"Forum de Discussão"

Tem um deputado que esta levando a frente a discussão donos de partidos, vejo que novas mentalidades estão surgindo no cenario politico e irei abrir uma discussão sobre isso, e tenho a certeza que algumaas coisas irão ficar mais claras, O depetudao Guilherme Mussi postou em seu facebook a questão do PV.

Muitos de seus seguidores postaram suas opniões, é isso que tem que ser feito, ser discutido, tem que ser colocado uma forma democraticamente claro onde todos participem.

Partidos políticos são associações civis assecuratórias da autenticidade do sistema representativo e defensoras dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal, no interesse do regime democrático.

•É útil abandonar a ingenuidade e os preconceitos do senso comum?

•É útil não se submeter às ideias e aos poderes estabelecidos?

•É útil buscar compreender a significação do mundo, da cultura, da história?

•É útil conhecer o sentido da arte humana, das ciências e da política?

•É útil dar à cada um meios para se tornar consciente de si e de suas ações, buscando-se liberdade e a consequente felicidade? 

" Como é bom estar antenado"

Entidades de diversas áreas da sociedade civil têm se reunido, já há algum tempo, para discutir os termos do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) anunciado pelo Governo Federal no ano passado.

Embora reconheçam que a criação do PNBL tenha representado um avanço importante, essas entidades defendem que o plano governamental é insuficiente.

Além disso, as reuniões servem para debater como se tem dado a implementação do plano.

Dessas reuniões, um primeiro documento foi gerado listando o que se consideram avanços a serem conquistados, insuficiências no PNBL e caminhos a seguir.

Este documento, em forma de manifesto, pode ser conhecido no site: http://flimultimidia.com.br/campanhabandalarga/ (As entidades que concordarem com os termos podem assinar o manifesto)

Neste momento, o PNBL está em estágio avançado de implementação e, em maio, estão agendadas as assinaturas de diversos contratos.

Por acreditar que alguns termos destes contratos vão contra as propostas originais do PNBL, um segundo documento foi gerado.

Trata-se de um documento emergencial, visando evitar um retrocesso maior em um plano que já se considerava tímido, por uma série de fatores.

Reproduzo o texto na íntegra abaixo. Ele será disseminado ao máximo nos próximos dias.

**** Caso concordem e queiram assiná-lo, as entidades têm até a próxima terça-feira (11/04), às 12h, para fazer isso.

Infelizmente o prazo é curto porque as reuniões e a formulação do documento se dá nos intervalos das agendas de todos os que participam da formulação.

Caso queiram assiná-los, me enviem o nome da entidade, por favor até a data acima.

Por fim, na noite do dia 25/04, haverá um ato que maracará o lançamento da campanha Banda Larga é um direito seu!

Abraços a todos!

Segue o texto:

 

O interesse público em xeque nas políticas para banda larga

O ano começou agitado para quem se interessa pelo debate de ampliação do acesso à internet. O Ministério das Comunicações acelerou a implantação do Plano Nacional de Banda Larga. Junto com a Anatel, o ministério também discute a terceira versão do Plano Geral de Metas de Universalização e consequentes mudanças nos contratos das empresas de telefonia fixa, que devem ser revistos até 2 de maio. Por sua vez, o Congresso Nacional discute mudanças na lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.

Infelizmente, tamanho agito não se reflete necessariamente em boas notícias para aqueles preocupados com o interesse público. Em todas essas iniciativas, estão sendo tomadas decisões silenciosas que reorganizam o setor e derrubam pilares que sustentam o aspecto de serviço público nas telecomunicações. Acende-se a luz amarela e é hora de soar o alarme.

As boas e as más notícias

O acesso à banda larga no Brasil é caro, ruim e para poucos. Com isso concordam Ministério das Comunicações e a Anatel. Frente a esse cenário e à inação da gestão anterior do ministério, cerca de um ano e meio atrás, o gerenciamento das políticas de ampliação da banda larga e inclusão digital foi deslocado para o núcleo central do Governo Federal, e em maio de 2010 foi lançado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com a mudança de governo, mudou-se a gestão do Ministério das Comunicações, que voltou a ser o centro formulador e implementador dessas políticas e do plano.

Na virada do ano, as notícias eram alvissareiras, e indicavam disposição do governo em comprar a briga com as concessionárias de telecomunicações, principais responsáveis pelo quadro desolador do acesso à internet no Brasil. De fato, o PNBL congrega propostas em diferentes frentes (medidas regulatórias, políticas de investimento em infraestrutura, incentivos fiscais e tributários, fortalecimento de tecnologia nacional etc.), e sua implementação tem sido tratada com a urgência necessária.

O problema surgiu na negociação com as empresas concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica e Embratel. Depois de elas entrarem com processos contra o governo e a Telebrás, inclusive no Supremo Tribunal Federal, e chiarem contra as propostas iniciais do PGMU-III, o governo abriu negociação e resolveu responder a todas as demandas das teles. O que as teles estão pra ganhar:

- espectro grátis – o governo deve ceder, sem licitação e sem ônus, a faixa de 450-470MHz para as operadoras de telefonia fixa cumprirem as metas da telefonia rural. Essa faixa é capaz de suportar múltiplos acessos em banda larga e interessa à Telebrás por possibilitar melhores condições de promoção da inclusão digital. Numa inédita doação de espectro por parte do Estado, as empresas ganharão esta faixa sem qualquer leilão.

- obrigações privadas com dinheiro público – hoje as empresas devem pagar, a cada dois anos, 2% de sua receita operacional líquida como forma de pagamento pela concessão. A Anatel considera a possibilidade de as obrigações de universalização previstas no novo PGMU serem descontadas desse valor.

- sem obrigações de backhaul – backhauls são as ligações de internet das grandes redes para os municípios, a partir do qual se distribui o sinal para as redes que chegam para prover banda larga nas residências. Na versão anterior do PGMU-III, havia obrigações de as operadoras de telecomunicações instalarem backhauls em todas as localidades com mais de 1.000 habitantes. Naquele momento, houve críticas da sociedade civil a esta medida pela inclusão de metas de internet no plano de telefonia fixa, o que levaria ao subsídio cruzado entre os serviços, quando o correto seria prever metas de universalização específicas à internet. De outro lado, houve críticas das empresas, que não queriam arcar com o investimento. Na versão que será aprovada, provavelmente não haverá qualquer menção a essa obrigação, mas também não está prevista a definição de metas próprias para a banda larga. Em resumo, as empresas chiaram e levaram.

- sem concorrência da Telebrás no varejo – o decreto de criação da Telebrás dizia que ela iria atuar na oferta direta aos consumidores onde a oferta não fosse “adequada”. Agora, o Governo Federal diz que espera que as operadoras privadas deem conta dessa tarefa e que, em princípio, a Telebrás só vai atuar no atacado.

- sem serviço público – a banda larga segue sendo tratada como serviço em regime privado, sem obrigações de universalização, sem controle de tarifas e sem uma série de garantias típicas de serviço público.

A fundo perdido

Não bastassem todos esses pontos, o Congresso Nacional está em vias de aprovar um projeto de lei que modifica a lei do FUST, permitindo que o fundo possa ser utilizado não apenas para universalização, mas para qualquer investimento em serviços de telecomunicações, prestados em regime público ou privado. Aquilo que pode parecer uma boa notícia pode se configurar, na verdade, em uma gigantesca doação de recursos públicos para as empresas expandirem seu patrimônio privado. Isso porque as contrapartidas exigidas ficam totalmente em aberto, não sendo nem mesmo obrigatórias na versão atual do projeto. Além disso, não há reversibilidade dos bens adquiridos com o dinheiro do FUST, ou seja, as empresas ficarão eternamente de posse de todos os bens adquiridos com esse recurso público, mesmo que deixem de prestar o serviço.

Se todos concordamos que é urgente ampliar o acesso à banda larga no país, a reivindicação é que isto se faça por meio do reconhecimento da internet como um serviço essencial, a ser prestado em regime público. Com isto, a lei do FUST permaneceria como está, impedindo mudança que resulte em transferência da renda dos consumidores às empresas de telecomunicações, já bastante beneficiadas. Mais do que ampliado, o acesso à banda larga deve ser universalizado, o que o PNBL não estabelece nem como meta. De toda forma, nem mesmo o desafio da massificação pode ser enfrentado sem que haja um papel ativo do Estado – não apenas como gerente ou fiscal das políticas, mas como agente econômico e executor do serviço.

Os fatos demonstram a necessidade de se voltar os olhos com urgência às políticas de acesso à banda larga no país. Esta é serviço essencial e deve ser universalizada, tendo a sua ampliação pautada no interesse público. A Campanha Banda Larga é um Direito Seu! Uma ação pela internet barata, de qualidade e para todos defende o acesso à banda larga como direito fundamental e se organiza para pressionar por seu reconhecimento nestes termos. Para debater esses assuntos e lançar publicamente a campanha estão programadas atividades para a noite do dia 25 de abril, segunda-feira. É preciso que organizações da sociedade civil e movimentos sociais estejam atentos e mobilizados, e que sejam entendidas como interlocutoras neste debate, da mesma forma que são os representantes de concessionárias e provedores.

As instituições envolvidas nessa iniciativa são:

ABCCom – Associação Brasileira de Canais Comunitários

ABRAÇO – Associação Nacional das Rádios Comunitárias

AMARC Brasil – Associação Mundial de Rádios Comunitárias

ANEATE – Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão

Casa da Cultura Digital

Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania

Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé

CFP – Conselho Federal de Psicologia

COJIRA – Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (DF, RJ, BA, AL, PB e SP)

Coletivo Digital

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

FITERT – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão

FITTEL – Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações

FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Instituto Bem Estar Brasil

Instituto Geledés

Gpopai – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação

Instituto NUPEF – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação

Instituto Patrícia Galvão

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Laboratório Brasileiro de Cultura Digital

MPB – Movimento Música pra Baixar

Movimento Fora do Eixo

MNU – Movimento Negro Unificado

Núcleo de Jornalistas Afrodescendentes (RS)

SinTPq – Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de Campinas e Região

LBL – Liga Brasileira de Lésbicas

PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor

SINTTEL- Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí

Sindicato dos Bancários da Bahia

UBM – União Brasileira de Mulheres

 
É galerinha pimenta nos olhos dos outros é refresco, porque será que os deputados rejeitaram o fim da prisão especial....


08/04/2011 09h59 - Atualizado em 08/04/2011 09h59

Deputados rejeitam fim da prisão especial

Projeto que veio do Senado previa fim do benefício para autoridades.
Câmara aprovou uma série de mudanças no Código de Processo Penal.

Do G1, em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) uma série de mudanças no Código de Processo Penal, tais como opções alternativas à prisão preventiva, desburocratização dos mandados de prisão e aumento no valor da fiança. Os deputados rejeitaram, entretanto, proposta do Senado que acabava com a prisão especial. O projeto aprovado pelos deputados segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff e só poderá entrar em vigor 60 dias depois de sancionado.

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O projeto que veio do Senado previa o fim da prisão especial automaticamente concedida a autoridades e graduados. O benefício passaria a ser concedido por ordem do juiz ou do delegado a qualquer pessoa que tivesse a integridade física ameaçada. Os deputados argumentaram que a proposta daria muito poder aos juizes e delegados e por isso decidiram rejeitar a modificação.
Entre as mudanças aprovadas no Código de Processo Penal está a desburocratização dos mandados de prisão. Quando o texto entrar em vigor, o juiz poderá requisitar a prisão por qualquer meio de comunicação, dependendo apenas da verificação de autenticidade do documento.
Os deputados também aprovaram a criação do Cadastro Nacional de Mandados de Prisão. A atual legislação determina que um foragido só pode ser preso em outro estado se o juiz que decretou a prisão entrar em contato com o juiz do local em que a pessoa se encontra. Com a criação do cadastro, esse procedimento não será necessário, agilizando a prisão em outros estados.
Fiança
As modificações aprovadas pela Câmara permitem que o juiz adapte o valor da fiança de acordo com a capacidade de pagamento de quem praticou o crime. Pela nova redação do código, o valor máximo da fiança será de 200 salários mínimos quando a pena  for superior a quatro anos.
O texto prevê ainda que o valor máximo da fiança poderá ser aumentado em até cem vezes, dependendo da condição econômica do preso. “Dessa forma, a fiança poderá ser aumentada para que tenha realmente impacto para o infrator com melhores condições socioeconômicas”, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.
Penas alternativas
O texto aprovado pela Câmara cria opções alternativas à prisão preventiva, que atualmente é a única medida cautelar para garantir o andamento regular do processo contra uma pessoa investigada por crime.
Acusados de infrações com menor potencial ofensivo poderão ser monitorados eletronicamente - com tornozeleira eletrônica - e proibidos de frequentar determinados locais ou de se comunicar com certas pessoas. O juiz poderá ainda determinar que o acusado fique em casa durante a noite e nos dias de folga.
Com a modificação, a prisão preventiva fica restrita aos crimes dolosos punidos com pena superior a quatro anos; aos crimes que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher; e aos crimes contra crianças, adolescentes, idosos, enfermos e portadores de deficiência. Casos de reincidência e de violações de medidas cautelares também estão sujeitos à prisão preventiva.

Sobre a tragedia do Rio de Janeiro..

Hoje é para repensarmos os nossos valores, em nossas vidas!

Boa tarde galerinha, queria poder dizer algumas palavras que pudessem confortar as famílias que tiveram seus filhos arrancados de sua vidas bruscamente, no momento mais gostoso da sua juventude.

Queria eu hoje poder acusar o governo federal, estadual, municipal  pelo seu descaso com a sociedade, ver que a nossa presidente hoje não conseguia ter palavras que conforta-se neste momento estas famílias, que aguardavam seus entes queridos.

Ver que estamos caminhando para uma sociedade de surtos psicoticos, quando digo pelo descaso, falta de prevenção da segurança, alguém vai dar o nome certo por esta caso.

Mais se os nosso políticos cuida-se da nossa saúde, educação, lazer e da qualidade de vida, se ensinacemos como pescar e não como receber com certeza iriamos evitar mais tragedias, tragédias que a cada dia fica pior. se os nossos politicos fizessem seu dever de politicas publicas mais voltada para a sociedade e não ao seu proprio favor ou de poderosos, se este dinheiro publico fosse gasto verdadeiramente com projetos, que fizessem a diferença junto a espectativa da humanidade na sua distribuição de renda com louvor no trabalho, teriamos muitos sonhod realizados sem frustrações com certeza não teriamos tantos drogados, tantos bandidos, tantos sequestro, traficantes, usuarios e outros tanto.

Quantos inocentes ainda irão morrer para a humanidade se conscientizar que a felicidade não está no consumo excessivo, não está na foto bonita e montada pelo foto shopi, não esta na cirando de casais de atrizes e atores, não esta no ténis, bonito, não esta no carrão que mostra, se você tem mais poder de fogo do que o outro, não esta no BBB11.

Mais esta no momento de ternura, de alegria, da felicidade com sua família, dentro de sua casa,  dias que estes pais perderam trabalhando execivamente por horas, para dar o melhor para seus filhos, um estudo melhor, um ténis, uma roupa, se  tivéssemos uma distribuição melhor  de renda, se os pais tivessem tempo ficar com seu filhos e voltassem no tempo com certeza eles iriam preferir brincar com eles, no momento que ele mandou  tirar os brinquedos do caminho, as vezes brigou porque foi dormir mais tarde, não deixar assisistir televisão até mais tarde, brigou por não ter paciência por estar cansado ou cansada do trabalho e não aproveitou o momento que Deus deu junto do seu filho.

Vamos ficar mais próximo de nossos filhos, vamos confiar em nosso coração na nossa realidade, do jeito que estamos caminhando é para um caminho de frustrações deixando os momentos bons para trás e vivendo só os momentos ruins isso faz que deixemos de viver, a vida não é só isso claro que temos que trabalhar de ter o dinheiro para as contas mais não podemos que isso seja nosso modo de vida, quem ganha com isso só os previligiados..   

Cenario Politica para 2012

A ESQUERDA ESTE QUE LHE ESCREVE :CARLOS UILIAN PEREIRA MARTINEZ
A DIREITA: DR. MARCUS VASCONCELLOS

Boa tarde galerinha é estamos em 2011 e iremos falar sobre o cenário politico, bom como nossas vidas sempre há mudanças com os projetos de leis, emendas constituicionais e isso reflete e faça com que mude nosso comportamento, que tal ficarmos de olho nos projetos que irão tramitar na câmara municipal, estadual e federal,  estadual e federal temos alguns deputados novatos, o tirica já empregou dois humoristas da TV record com o salário de R$8.000,00 isso porque ele só sabia fazer palhaçada o povo se engana com estas atitudes de protestos temos que estudar mais sobre a politica e procurar sempre ter o bom senso de colocar politicos que ira verdadeiramente nos representar. veja o quadro de notas abaixo que o  Movimento Voto Consciente Câmara SP ,postou.

 

hipopotamo dançando funk

"A verdade é absoluta"

Boa tarde galerinha, que tal refletirmos sobre a verdade, que são tantas em nossa cabeça e forão ocultadas, as vezes por nós, as vezes por alguém que teve a sabedoria e não soube dividir.

Todos os dias peço a Deus que me de inteligencia, me de a sabedoria que outrora foi escrita e passada tempos, em tempos sobre a verdade escrita o duro é ler o que te passaram e depois ter que saber que a verdade não era o que você pensava, se sentindo  um livro em branco em uma prateleira velha e empueirada. 

Não sei se estou a altura dos profetas, dos filósofos, dos sofistas que me perdoem, só sei que a minha idade e o tempo que já se passa, obtive exepriencia e só com esta exepriencia posso entender as escrituras, e se irei contribuir, quem vai avaliar são vocês, o momento certo de viver a vida perante ao tempo do mundo, procuramos sempre a felicidade, através de estato , dinheiro, posição e compras.

As vezes deixamos de viver por algum instante por ter certeza que naquele instante o mais óbvio serio ter o dinheiro para comprar e fazer que a pessoa ao nosso lado esteja feliz, porque com partilhamos o nosso minguado dinheiro que a s vezes não chega ao final do mês, para aqueles menos desafortunados, que me prove os profetas que conversaram com Deus que estiveram perante a sua face o que ele diria sobre os tempos de hoje, onde se vê a miséria o descaso com ser humano e com o meio ambiente habitat, criada para sua mais linda criação, o ser humano e esculpiu com subtileza e sabedoria eterna as montanhas, rios, mares, as ondas que se movimenta em eterno bailar e os oceanos para contemplarmos a sua beleza e que as vezes é retratada ou exposta por poetas, pintores, artististas plásticos, que precisam morrer e suas obras ganharem valores..e nunca encontramos a felicidade, será porque o ser humano é egoísta ou brinca, com sua inteligencia, me perdoem por minha humilde escrita, ainda não estou a altura de um magistrado ou de um jurista, que as vezes compõe tão bem sua escrita..

Tudo isso pra uma pergunta, você acredita na justiça, acredita que há um padrão do que é certo e do que é errado!, você se conforma,com as normas sociais, você aceita e obedece!