texto do codigo florestal

PROJETO DE LEI Nº 1.876, DE 1999

(Apensos os Projetos de Lei 4524/2004, 4091/2008, 4395/2008, 4619/2009, 5226/2009, 5367/2009, 5898/2009, 6238/2009, 6313/2009, 6732/2010)


EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e nº 7.754, de 14 de abril de 1989, e dá outras providências.


O Congresso Nacional decreta:

 http://bit.ly/mBkKBa  link para o texto na integra.

CODIGO FLORESTAL

Bom dia galera, a pressão esta deixando os nossos deputados com a cabeça quente, nada como a Internet, twitter, facebook e outros ferramentas, para estar mais perto da discussão e dar sua opinião, mudou o dia da votação  novamente do código florestal, mais ainda tem que ser discutido com a sociedade audiências públicas não pode um único grupo fazer esta discussão, vamos todos deixar nossos protestos na facebook do deputado Cândido Vacarrezza e do deputado Gulherme Mussi e outros.

Guilherme Mussi

surpreendendo a todos o lider do Governo Vacarezza contrária todos os partidos da base e pede para retirar de pauta a votacao do cod florest

 Em meio a insultos, votação do Código Florestal é adiada para 3ª

Líder do governo recua e irritou bancada ruralista; relator acusa marido de Marina Silva de ser contrabandista

Em meio a polêmicas e insultos, a votação do Código Florestal foi adiada pela Câmara. Quando a aprovação do texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) parecia certa, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) pediu a suspensão da sessão. A maioria dos partidos governistas mudou o voto. Com isso, o texto não teve o quórum mínimo de 257 votos. Nova tentativa de votar o texto será feita na terça-feira.
Vaccarezza recuou por causa da disposição da bancada ruralista de derrubar itens negociados entre o Executivo e Aldo. Um dos pontos de divergência era sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APPs) às margens de rios. O Executivo quer definir em decretos federais áreas nas quais será permitido um grau maior de desmatamento.
Veja também:
 Acompanhe a cobertura também pelo blog do Planeta
 Íntegra da proposta do Novo Código Florestal
 TV Estadão: Entenda o novo Código Florestal
 A polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
O impasse na votação levou a troca de insultos. Num aparte concedido pela Mesa Diretora, Aldo reagiu a um post feito no twitter pela ex-ministra Marina Silva, que estava no plenário. “Ela disse que eu fraudei o relatório. Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira”, disse o relator, em meio a gritos de “canalha, traidor, se vendeu aos ruralistas”, da bancada do PV.



 

Governo adia votação dos royalties e frustra prefeitos Municípios querem fim do veto imposto por Lula à distribuição igualitária dos recursos do petróleo, mas Planalto consegue mais tempo no Senado

Galera quando leio uma noticia dessas fico louco de raiva e muito triste, como podem fazer manobras com codigo florestal para driblar prefeituras comparar distribuição de renda para os municipios com o codigo florestal  por isso pedi a alguns deputados que intervessem neste espetaculo, depto Guilherme Mussi o mais votado pelo PV e o dptdo Vacrezza lider do PT espero que sejam concenciosos em mudar esta votação..

o governo teve como objetivo esvaziar a pressão da 14ª Marcha dos Prefeitos. Uma das principais bandeiras do movimento é justamente a derrubada do veto dos royalties. Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo são contra essa reivindicação dos municípios, pois consideram que serão prejudicados com a redução de arrecadação com a indústria do petróleo.

Do encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os prefeitos conseguiram o compromisso de que ele próprio vai negociar com o governo federal uma "proposta de transição" nos próximos dias. Caso nada seja acordado, Sarney colocará o veto em votação.

"Ele (Sarney) está assumindo o protagonismo junto com a Presidência da República e com os órgãos do governo federal de achar, imediatamente, uma solução para a redistribuição dos royalties no País. Se isso não acontecer nos próximos dias, o compromisso dele (Sarney) é de colocar o veto para ser apreciado. Aí vamos para o tudo ou nada", afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, após deixar o encontro com o presidente do Senado.

A Carta

Boa noite galerinha espera que todos tenha passado um final de semana ideal com sua mãe e seus  familiares e aqueles que não tem mais esta oportunidade, que  Deus derrame suas bênçãos em seus lares.

Ontem dando uma passeada na TV encontrei um canal interessante chamado canal universitario onde tinha uma  discussão com dois advogados sobre o código ambiental o que me deixou tranquilo que tem mais gente a par do código.

Se a galera der uma olhada neste semana  no blog escrevi sobre o meu conceito do código que sou a favor de manter o projeto  lei de 1965 que acho o mais exato e já tinham uma percepção melhor do futuro  para nossa qualidade de vida como sociedade.

Os dois advogados que estavam fazendo sua leitura do código, tiveram  o mesmo olhar critico que tive que não podemos diminuir a mata ciliar em volta do rio, temos que usar a mesma área de plantio e sim melhorar tecnicamente está área para sim produzir mais, tem áreas que não precisa de maior exploração que so beneficiaria aqueles que no passado já tem o problema e sim se legalizar pelo desmatamento e teria oportunidade em desmatar mais.

 Galera o planeta esta gritando esta ardendendo em febre não precisa ser um técnico para perceber isso, hoje fiquei muito triste com a jaguatirica que foi atropelada na anhanguera e já deram o nome de anhanguera ao animal isso que dizer que o campo de caça e de comida esta cada vez menor, cada vez mais bichos estão aparecendo em areas hurbanas, veja o bicho preguiças estão surgindo nas cidades, e porque estas espécies começam a aparecer, é que seu habitar esta cada vez mais sensível, a  comida  esta cada vez mais escassa, então precisa ir mais longe para procurar a comida, até quando isso ira ocorrer o que temos já não atende nossas necessidades, será que iremos  acabar com este mundo e reiniciar outro circulo de vida, até quando..permitiremos este exterminio silencioso das especies porque não há o revide pelos exterminados, porque são apenas animais.

Esta semana vivenciamos o Estados Unidos invadindo o Afeganistão sem pedir a devida permissão para buscar um criminoso como se fosse o quintal deles sem passar pelo ONU, imagina quando começar a faltar agua neste pais, como será, qual vai ser a desculpa que eles irão usar para  invadir os  países que no futuro tera sua agua, nem quero ver isso pode ter certeza isso esta perto, e vamos ver a humanidade agir da forma racional contra os Estados Unidos. cada pais tem sua soberania e precisa ser respeitado, ninguém pode agir desta forma..em nome do terrorismo...

Se os animais agissem desta forma, com certeza a humanidade não  agiria  da forma que age contra a natureza..

Duas coisas são infinitas: o universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao universo, ainda não adquiri a certeza absoluta.

Codigo Florestal II

Galerinha bom dia o, Codigo florestal II, acho que o adiamento foi extrategico não podemos abaixar a guarda quando se trata de ruralistas, empresarios....

Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A base de apoio da presidente Dilma Rousseff na Câmara rachou e não aprovará a reforma do Código Florestal sem novos recuos do governo. O cenário para a próxima tentativa de votação do projeto no plenário, marcada para terça-feira que vem, indica novas concessões na recuperação da vegetação nativa às margens de rios e na área de reserva legal nas propriedades.

Epitacio Pessoa/AE–16/8/2010
Frágil. Rio Paraíba do Sul, cujas margens estão desmatadas
Veja também:
Sob pressão, Rebelo ameaçou deixar relatoria ''A reforma da lei ambiental foi preparada por leigos, visando o lucro''
Agrícola: Ainda sobre o Código Florestal
Fernando Gabeira: O imprevisível novo Código Florestal
Íntegra da proposta do Novo Código Florestal
TV Estadão: Entenda o novo Código Florestal
A polêmica atualização do Código Florestal do Brasil
As concessões em negociação poderão reduzir a exigência de recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos, cujas áreas de preservação permanente chegam a 500 metros.
O governo sinaliza que poderá aceitar a recuperação de apenas 100 metros nas APPs acima de 200 metros. O restante seria considerado área de ocupação consolidada.
Outro recuo beneficiaria um número maior de proprietários rurais na dispensa de recuperar a reserva legal das propriedades. Além de produtores da agricultura familiar, ganhariam o benefício também produtores que trabalham em cooperativa.
Fragilidade. Esse cenário de novas concessões ganhou corpo ontem, depois da reunião da véspera de líderes governistas, três ministros de Estado e o relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
A reunião, realizada no gabinete do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), deveria selar um acordo na base de apoio. O resultado, porém, foi uma demonstração da fragilidade do governo Dilma no primeiro grande teste de votos depois da fixação do salário mínimo em R$ 545.
Na base de Dilma, os ruralistas são maioria, e o adiamento da votação foi uma forma de evitar a derrota iminente do governo no plenário da Câmara. Ganhou-se tempo para uma nova tentativa de acordo.
A fragilidade do governo começou a ser exposta pelo próprio líder do governo na Câmara. Anfitrião do encontro de anteontem à noite, o deputado Cândido Vaccarezza alegou que a presidente Dilma Rousseff enfrenta pressões internacionais para preservar o meio ambiente. Mas cuidou de lembrar que ele mesmo apoiava a proposta do relator, contra a nova proposta avalizada por Dilma.
Até aquela altura, a presidente insistia em limitar aos produtores da agricultura familiar o benefício de não ter de recuperar a reserva legal das propriedades. O governo acenava também com a possibilidade de tratar dificuldades de recuperação da vegetação nativa às margens de rios mais largos por decreto.
Diante dos argumentos em defesa de benefícios a um número maior de produtores rurais, pesou pouco a ponderação do líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Em meio ao debate, o deputado lembrou: "O trem do governo é pesado." A força da expressão será posta em teste na próxima terça-feira.

HISTORIA DO GORDO: Em fórum sobre democracia, analistas colocam educa...

HISTORIA DO GORDO: Em fórum sobre democracia, analistas colocam educa...: "Boa noite galerinha, dando um giro pela internet gostei desta noticia escrita por um colega.. André Mascarenhas, do estadão.com.br Es..."

Em fórum sobre democracia, analistas colocam educação como projeto prioritário para o País

Boa noite galerinha, dando um giro pela internet gostei desta noticia escrita por um colega.. 



André Mascarenhas, do estadão.com.br

Especialistas reunidos no 2º Fórum Democracia e Liberdade, promovido pelo Instituto Millenium, apontaram nesta terça-feira, 3, a partidarização da educação e a falta de qualidade do gasto público no Brasil como principais entraves para o desenvolvimento. Formado por um economista, um cientista político e um diplomata de carreira, o painel “O Brasil na encruzilhada: qual modelo de país queremos?” colocou em perspectiva as políticas dos últimos anos para apontar aspectos que contaminam não só o dinamismo da economia, como a ação política da população.

Para o cientista político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília (UnB), a questão da educação está intimamente ligada a fragilização e inoperância da oposição. Kramer criticou o aparelhamento do Ministério da Educação por sindicalistas e dirigentes ligados ao PT. “Quem dá as cartas na política educacional brasileira hoje é um blocão formado basicamente por três segmentos: os ideólogos da educação – esses são os mais importantes e os mais nefastos, porque a influência deles se estende por muitas gerações –, os sindicalistas da educação e os burocratas da educação”, disse o analista.

“Esse pessoal aplicou Gramsci. E o Gramsci dizia o seguinte: numa sociedade ocidental complexa, a tomada do poder pelos comunistas não pode se dar em termos de uma guerra de movimento, de um ataque frontal e armado ao poder”, acrescentou. “Aqui no Brasil, essa turma, depois que perdeu a luta armada, caiu na real e viu que era exatamente isso que tinha que ser feito.”

Segundo Kramer, o reflexo desse pensamento único na educação pode ser observado em todos os níveis. “Quanto mais caro o colégio particular, mais comunista é o professor de história”, brincou. “Tudo isso que a gente comenta hoje sobre a inanidade política da oposição, o fracasso das oposições, tem a ver com a falta de uma infraestrutura intelectual.”

Numa mesma linha, o diplomata Paulo Roberto de Almeida disse estar “absolutamente pessimista em relação à educação”, “em função de toda uma ideologia petista absolutamente nefasta”.

Almeida usou como exemplo o que classificou como exploração ideológica do currículo escolar. No ensino fundamental, citou a obrigatoriedade de estudos afrobrasileiros, que, de acordo como o diplomata, são “uma ideologia absolutamente mítica”. “Uma África construída sob medida para as ideologias do afrobrasileirismo, que é a importação clandestina de cotas sociais”, explicou. “No ensino médio, tem a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia. O que é uma reserva de mercado para marxista desempregado”, ironizou.

Macroeconomia. Responsável pela análise do cenário macroeconômico brasileiro, o ex-economista-chefe para o Brasil do Banco Santander Alexandre Schwartsman centrou sua apresentação na crítica ao elevado gasto público, na baixa eficiência do investimento estatal e na complexidade da burocracia brasileira.

“Acho que o essencial, do ponto de vista de política estritamente macroeconômica, é trabalhar na redução do gasto público. Seja porque vai permitir um aumento do investimento sem contrapartida de endividamento externo, seja porque isso permitiria baixar a carga tributária e, presumivelmente, reduzir também a complexidade do ambiente de negócios”, explicou. “Agora, concretamente, as chances de isso acontecer eu acho que são muito baixas.”