HISTORIA DO GORDO: CODIGO FLORESTAL

HISTORIA DO GORDO: CODIGO FLORESTAL

CODIGO FLORESTAL

                                Boa noite galerinha o Código florestal a sua aprovação foi adiada para quarta feira que vem, já ganhamos um tempo, não adianta o governo querer correr para a sua aprovação, tem que ser analisado os pontos principais.

                              O quanto isso ira beneficiar a sociedade como um todo, e não alguns fazendeiros e nem  a industria de extrativismo, nem legalizar aqueles que a muito tempo já vem destruindo com sua ação predatoria florestas inteiras, precisamos ter a grandeza de ser uma nação de primeiro mundo com a sutiliza de um beija flor.

                              As margens de rios e lagos tem que ser preservadas, matas ciliares, reservas ser garantidas, áreas de madereiras  serem  reflorestadas e não continuar sendo devastada e retirada criminalmente mais árvores nativas.

A consolidação de leis para o plantio e cultivo de áreas de pequenos e médios agricultores precisa ser discutido em audiências publicas com a sociedade, técnicos e outros, não podemos mais aceitar decisões do congresso pelo simples fato de ter cido eleitos, estão ali para nos representar temos que também nos manifestar , disso depende o nosso futuro e o futuro de gerações.. 

 

                            

Câmara aprova urgência para votação do novo Código Florestal Leitura do relatório final de Aldo Rebelo deve ser feita nesta quarta (4). Governo ficou insatisfeito com texto, mas relator prometeu novos ajustes.

 03/05/2011 23h06 - Atualizado em 04/05/2011 01h09

Câmara aprova urgência para votação do novo Código Florestal

Leitura do relatório final de Aldo Rebelo deve ser feita nesta quarta (4).
Governo ficou insatisfeito com texto, mas relator prometeu novos ajustes.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Deputados aprovaram nesta terça-feira (3) regime
de urgência para o projeto do Código Florestal.
(Foto: ED FERREIRA/AGÊNCIA ESTADO/AE)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (3), por 399 votos a 18, regime de urgência para a votação das mudanças no Código Florestal, legislação que trata sobre a proteção ambiental nas propriedades rurais. Foi registrada uma abstenção. Além disso, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), também não vota.

Dos 513 deputados, 419 estavam presentes à votação, que começou às 22h15 e terminou por volta de 23h.

Com a aprovação da urgência, o projeto do código terá prioridade na votação e, em caso de apresentação de emendas, não precisará voltar à comissão especial da Casa para análise das modificações. O texto foi aprovado na comissão em julho do ano passado.

A expectativa é que a leitura do relatório final do projeto seja feita pelo relator, deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), nesta quarta-feira (4). A votação também deve começar nesta quarta.

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A votação do requerimento de urgência foi alvo de disputa entre os partidos. PV, PSOL, e parte do PT defendiam mais tempo de discussão para a matéria. No entanto, os líderes haviam acordado votar o requerimento de urgência.

O PV tentou obstruir a votação, mas depois orientou para rejeitar o requerimento. "Há artigos, incisos, alíneas, que mostram que a área de perservação permanente pode ser desmatada. Há uma série de questões que precisam ser esclarecidas", disse o deputado Sarney Filho (PV-MA), o Zequinha Sarney.

Líder do PSOL, o deputado Chico Alencar (RJ) foi vaiado por presentes na galeria ao defender mais discussão para o tema. "Tem muito debate a ser feito. Não queremos essa urgência."

Todos os demais líderes orientaram os deputados a aprovar o requerimento de urgência.(Foto: Editoria de Arte / G1)

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que a bancada votou pela urgência porque entendeu que Rebelo acatará todas as sugestões do governo. "Aprovamos a urgência, mas vamos esperar pelo texto final. A base do governo vai estar unida." Os petistas discutiram o tema por quase cinco horas nesta terça.

Negociações
O Código Florestal foi alvo de negociações na Câmara e no Palácio do Planalto nesta terça. O governo ficou insatisfeito com o relatório final de Rebelo, apresentado na segunda, porque o texto ignorou pontos considerados essenciais para o Planalto, como a exigência de que todos os agricultores, inclusive os pequenos, recomponham áreas da reserva legal que tenham desmatado.

Reserva legal é a área de mata nativa dentro da propriedade que deve ser preservada. Os percentuais de reserva dentro da propriedade também variam de acordo com o local: 80% para áreas de florestas na Amazônia Legal, 35% para áreas de cerrado na Amazônia Legal e 20% para o restante do país.

Em abril, governo apresentou a Rebelo documento com propostas de alteração no texto, entre elas, a necessidade de recompor reserva legal também para os pequenos. O relator já havia informado que não acataria a sugestão em seu relatório final. No entanto, depois disso, alguns ministros foram à Câmara negociar um acordo.

Nesta terça, três ministros voltaram à Câmara, entre eles, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela disse, após reunião com a bancada do PT, que o relatório final do Código Florestal "ainda guarda distância" do que o governo defende.

Também se reuniram com os deputados petistas os ministos da Agricultura, Wagner Rossi, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

No Palácio do Planalto, Rebelo se reuniu com o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e representantes do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil. Rebelo prometeu novos ajustes ao texto, mas não deu detalhes.

Vaccarezza afirmou que não haverá consenso sobre o novo código, mas disse que construirá até esta quarta (4) um acordo entre o governo e o relator.

O que prevê o relatório
Pela proposta de Rebelo, pequenos agricultores com áreas de até quatro módulos fiscais - o tamanho de cada módulo é diferente em cada região - poderão declarar como reserva legal aquela existente na propriedade até 2008.

Eles terão obrigação de manter a área de preservação permanente (APP) que ainda existir na propriedade, mas não serão obrigados a recompor a reserva legal na propriedade 100% aproveitada.

As APPs são os locais mais frágeis, como beira de rios, topos de morros e encostas, que devem ter a vegetação original protegida.

CODIGO FLORESTAL

                                                 ESTA SEMANA, NO CONGRESSO NACIONAL O PROJETO EM PAUTA É O CÓDIGO FLORESTAL, RECEBI E-MAIL PARA  PARTICIPAR DO MANIFESTO SOBRE O CÓDIGO, PARA MUDAR A DATA DE SUA APROVAÇÃO.

                                               

                   NO MEU PONTO DE VISTA, AINDA ESTAMOS MADUROS A RESPEITO DO CÓDIGO FLORESTAL, TERÍAMOS QUE TER AUDIÊNCIA PUBLICAS A RESPEITO DO PROJETO COM ENTIDADES, ONG,SOCIEDADE PRIVADA E  POPULAÇÃO,  ISTO NOS ESTADOS E NÃO SO EM BRASÍLIA MUITOS NÃO TEM O DOMÍNIO DA MATÉRIA OU CONHECIMENTO SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL OU MESMO O PL QUE ESTA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO.

                            COMO PEGAR UM AVIÃO E IR ATE LA PARA DISCUTIR, ACREDITO QUE A POPULAÇÃO EM GERAL TERIA QUER TER UMA VISÃO MAIS CLARA E AMPLA SOBRE O PROJETO, DEIXO AI ALGUNS PONTOS DE VISTA SOBRE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO QUE O DEPUTADO ESTA APONTANDO E MAIS EM BAIXO TEM A LEI4.771 DE 1965,O QUE NA MINHA OPINIÃO É AINDA O MAIS CERTO MANTERMOS.

                            O QUE EU FICO ABISMADO E TRISTE QUE OS MAIS EXTRATIVISTAS SÃO AS FAMÍLIAS QUE ALI MORAM E DE MELHORES POSSES COMO PREFEITOS, VEREADORES E GOVERNADORES SÃO DONOS DE MADEREIRAS E INDUSTRIAS ATÉ QUANDO ISSO VAI CONTINUAR .

                            QUANDO O POVO VAI PARAR DE SE ENGANAR E PROCURAR VOTAR EM PESSOAS QUE SÃO REALMENTE COMPLEMETIDAS COM A MELHORA DO SEU ESTADO, MUNICIPIO E PAIS.

                            E NÃO EM GOVERNANTES,   ENVOLVIDOS C OM CRIMES AMBIENTAIS OU LEGISLATIVOS QUE ACABAM INDO PARA A POLITICA PARA SE PROTEGER DE SEUS CRIMES, CRIANDO ALTERNATIVAS COM LEIS QUE BENEFICIAM A SI PRÓPRIOS.

SEGUE ABAIXO RELAÇÃO DE PROPOSTA PARA MUDANÇAS .  3 de maio de 2011 10:22 Devemos adiar a votação do relatório do Código Florestal por 13 motivos : 13 PONTOS CRÍTICOS DO RELATÓRIO DO DEPUTADO ALDO RABELO APRESENTADO EM 02 DE MAIO DE 20111 1) Considerar como consolidados desmatamentos ilegais ocorridos até julho de 2008 (Art. 3o III). Entre junho de 96 a julho de 2006 foram + de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente no Cerrado e na Amazônia (12,5 GtCO2). 2) Permite consolidação de uso em APPs de rios de até 10 m de largura (+ de 50% da rede de drenagem segundo SBPC), reduzindo APP de 30 p/ 15m irrestritamente (art. 36), para pequenas, médias e grandes propriedades. 3) Permite autorização de desmatamento dada por órgãos municipais (art. 27). Mais de 5,5mil municípios autorizando desmatamentos! 4) Permite exploração de espécie florestal em extinção, p. ex. a Araucária, hoje vetada pela Lei da Mata Atlântica (art. 22). 5) Dispensa averbação da RL no cartório de imóveis mediante Rural "Municipal" c/ apenas "1" coordenada geográfica (art. 19). 6) Cria a figura do manejo "agrosilvopastoril" de RL. Agora manejo de boi será permitido em RL (par. 1o do art. 18) 7) Ignora a absoluta diferença entre agricultor familiar e pequeno proprietário estendendo a este flexibilidades no máximo cabíveis àquele. 8) Retira 4 Módulos Fiscais da base de cálculo de todas as proprie//s (inclusive médias e grandes) para definição do % de RL. Isso significa milhões de hectares que deixam de ser RL. 9) Permite pecuária extensiva em topos de morros, montanhas, serras, bordas de tabuleiros, chapadas e acima de1800m (art. 10). 10) Ao retirar do CONAMA poder de regulamentar APPs retirou proteção direta aos nossos manguezais. Casos de utilidade pública e interesse social deixam de ser debatidos com sociedade no CONAMA. 11) Abre para decreto (s/ debate) definir rol de atividades "de baixo impacto" para permitir ocupação em APP (art. 3o, XVII, h), portanto sem discussão aberta e transparente com a sociedade. 12) Define de interesse social qualquer produção de alimentos (ex. monocultor extensiva) p/ desmatamento em APP (art. 3o, IV, g). Isso permite desmatamento em qualquer tipo de APP em todo País. 13) Prazo indefinido para a suspensão de aplicação de multa e outras sanções por desmatamento ilegal até que poder público implante Plano de Recuperação Ambiental (PRA) cujo prazo deixou de ser exigido nessa versão do PL (Art. 30).

  LEI Nº 7.511, DE 7 DE JULHO DE 1986.

 

Revogada pela Lei nº 7.803, de 18.7.1989

Altera dispositivos da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.

Art . 2º O artigo 19 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 19. Visando a rendimentos permanentes e à preservação de espécies nativas , os proprietários de florestas explorarão a madeira somente através de manejo sustentado, efetuando a reposição florestal, sucessivamente, com espécies típicas da região.

§ 1º É permitida ao proprietário a reposição com espécies exóticas nas florestas já implantadas com estas espécies.

§ 2º Na reposição com espécies regionais, o proprietário fica obrigado a comprovar o plantio das árvores, assim como os tratos culturais necessários a sua sobrevivência e desenvolvimento."

        Art . 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Art . 4º Revogam-se as disposições em contrário.

        Brasília, 7 de julho de 1986; 165º da Independência e 98º da República.

JOSé SARNEY

Íris Rezende Machado

Abortamento, um tema de dor | BRASIL de FATO

Boa noite galerinha este tema, foi um tema que meu grupo defendeu na sala de aula , é importante que leiam esta pagina, o nossa tema era sobre o aborto do feto anencéfalo...que também é um aborto e como estamos sendo tratados por nossas pseudas lideranças politicas,

Abortamento, um tema de dor | BRASIL de FATO

Abortamento, um tema de dor

qui, 2011-04-28 15:15 — admin

• Análise

É importante não se perder na discussão vazia de se ser contra ou a favor do aborto, como se fossemos contra ou a favor da vida

28/04/2011

Dora Martins


Pergunte-se a quem quiser, e qualquer um vai dizer ser contra o aborto.  E, convenhamos, nenhuma mulher acha bom ou agradável submeter-se a um abortamento, ou abortar, sozinha, seu feto.

O aborto acontece, quase sempre, no escuro da alma, no medo, na insegurança, na tristeza. Não é algo desejado e por isso não é defendido por ninguém. O que se coloca em discussão, e se faz necessário, é olhar para a questão do abortamento tal como ele se põe - uma questão de saúde pública, de saúde e de vida da mulher.

Preconceito

A pouco tempo postei sobre a obesidade o preconceito da obesidade mais adorei este vídeo, passa melhor a informação sobre o preconceito...

LEIS PORQUE ELAS EXISTEM SE NÃO CUMPRE, IMAGINE SE NÃO TIVE-SE

Bom dia galerinha com este feriado só deu preguiça, não escrevi nada, nem comi ovo de pascoa kkk, mais estamos ai sempre de antena ligada..porque foram criadas as leis..

A Lei foi criada para que todos que vivem em sociedade segui-se com clareza e exatidão, regras que as vezes detestamos a cumprir mais estão ai, como as multas, quando você quebra a regra paga-se o preço literalmente.

Bom porque para alguns é tão fácil conseguir uma liminar e para outros há tanta dificuldade qual o segredo, se para o filosofo suíço J.J.Rousseau, século XVIII estado de natureza todos somos iguais, só quando nascemos com certeza, depois disso salve quem puder, quem tiver mais se beneficia melhor, mais porque estou dizendo isso.

A um tempo atrás foi aprovado uma lei onde os deputados, vereadores eleitos e outros não trocariam de partidos, mais não previam que poderia se criar um novo partido para sair e se beneficiar parabéns as mentes brilhantes, e o pior que era um partido dito de direita muito conhecido pelo seu coronelismo,  para um partido social da direita para esquerda, será que é de olho na classe mais baixa...

Seguindo em frente não se criaria mais partidos só com um numero x de assinaturas, bom como a sociedade é um  simples mortal, se para nos tudo é difícil, queria  entender como foi criado o novo partido do kassab PSD partido social democrático para quem era do Partido Democrático tudo haver com a ideologia defendida pelos decidentes desse partido "moral"  tenho certeza que poucos tem o verdadeiro conhecimento desta palavra na constituição Brasileira, 

Para se ter ideia o atual Prefeito kassab indicou em quase todos subprefeituras de São Paulo coronéis da Policia Militar, não entendi nada se as subprefeituras são espaços democráticos da administração publica como de discussão do povo para serem atendidas a  suas necessidades sociais, onde pagamos nossos impostos, procuramos os serviços prestados pela prefeitura em pro do povo, hoje verdadeiros locais de autoritarismos.. 

Esquecerão que o Militar é um funcionário publico pago pelo os impostos recolhidos do povo, que este teria que estar no quartel para prevenção e na segurança do povo e não nas subprefeituras, que seja militar aposentado este teria que também estar na reserva ou desarmado como cidadão comum uma vez cumprido com seu dever,  inverteram-se os papeis está parecendo um ditadura não para atender mais sim para intimidar, também tem a parte politica ficou difícil hoje os vereadores discutirem com o prefeito os cargos políticos kkk...

É ninguém percebeu o que tinha se criado, um novo conceito de intimidar para não usar o termo correto uma criação de monstro político..vereadores mentes brilhantes iaii....

Vereadores de São Paulo estão sem moral, sem espaços políticos a cada dia que passa fica mais difícil para o vereador exercer sua função que é fiscalizar o Executivo...